Mesmo sem ter completado um ano em vigor, a nova forma de análise de projetos aplicado pela prefeitura de Rio do Sul, através do Projeto Legal, já mostra resultados positivos. O número de análises de projetos de construção, reforma e ampliação que são protocolados na prefeitura praticamente dobrou desde que a alteração na lei 163/2009 do Plano Diretor foi aplicada em agosto do ano passado.
Isso significa que a documentação protocolada na prefeitura é analisada mais rapidamente, oferecendo assim ao profissional técnico responsável pela obra, maior agilidade na resposta sobre possíveis correções. Desde agosto do ano passado, quase 4,7 mil análises já foram feitas. Nos últimos dois meses, por exemplo, enquanto 453 pareceres foram feitos pelo meio digital, 115 foram via meio físico, já que muitos destes processos protocolados antes da alteração do Plano Diretor ainda estão em tramitação. Para o projeto ter de fato o alvará emitido, ele pode passar por dezenas de análises.
Segundo o secretário de Infraestrutura de Rio do Sul, Aldonir Xavier, nos últimos anos, em decorrência dos avanços na construção civil, houve um considerável aumento no volume de projetos a serem analisados, criando-se um cenário no qual o município tem cada vez mais dificuldades em atender a esta demanda e acompanhar a dinâmica do mercado, o que acaba por prejudicar a economia, considerando a relevância da indústria da construção civil para a mesma.
“Apesar do foco das análises estar voltado às questões urbanísticas, que envolvem o zoneamento, recuos, afastamentos, taxa de ocupação e gabarito, era comum a análise de projetos técnicos extremamente minuciosa, avaliando inclusive questões gráficas irrelevantes aos interesses e bem-estar coletivo”, explica o secretário.
A prefeitura de Rio do Sul não precisou ampliar o quadro de funcionários para aumentar a produtividade de análise dos projetos. Por meio do processo digital, com adaptações no sistema e treinamento dos técnicos e profissionais da área na cidade, foi possível gerar uma nova compreensão do Projeto Legal e também a celeridade de análise por parte dos funcionários da Secretaria de Infraestrutura. Atualmente, seis profissionais fazem a análise de projetos.
Uma das novidades para este ano, como adianta o secretário Aldonir Xavier, é que deverá ser emitido entre os meses de agosto ou setembro, um decreto onde os processos que tramitam ainda em meio físico, se encaminhado para reanálise, deverá ser novamente protocolado por meio digital.
“O objetivo é finalizar os protocolos em papel, pois gera economia e também não há mais espaço para acumulação de tantos documentos e projetos. E por meio digital, tudo fica arquivado no sistema e pode ser acessado mais facilmente”, enfatiza Xavier.
Departamento de Comunicação: Clóvis Eduardo Cuco
