A Prefeitura de Rio do Sul está prestes a dar mais um passo na promoção social para as pessoas em situação de risco social. Na tarde do dia 17 de setembro teve início o treinamento para execução do programa Vale Cidadania. Serviço que consiste na substituição de cesta básica, fralda e leite em fornecimento de vale-compra.
Participaram da atividade psicólogos e assistentes sociais que serão os responsáveis técnicos pela operacionalização. O valor do orçamento é de R$ 250 mil anuais, obtidos com recursos próprios da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
Para receber o benefício é necessário que a família participe de uma triagem e estudo socioeconômico para que haja, de fato, a comprovação de vulnerabilidade familiar. Os cartões são de três valores: R$ 40,00; R$ 80,00 e R$ 120,00. O beneficiado tem a livre opção de escolher o que comprar, exceto bebida alcoólica e cigarro.
O serviço vai dar mais dignidade aos beneficiários e vai movimentar a economia local já que antes eram feitas licitações em que empresas de qualquer lugar poderiam participar. Estabelecimentos comerciais da cidade serão credenciados para poder receber os cartões e o cidadão poderá comprar onde encontrar o preço mais barato ou no estabelecimento de preferência.
“A partir de agora o dinheiro vai girar na nossa cidade, gerar imposto, emprego e será uma maneira de prestigiar o comércio em geral. Visto que existe uma rede conveniada de supermercados que atenderá a população usuária”, enfatiza o prefeito José Thomé.
A secretária da Seades, Danielle Zanella, explica que “a intenção é respeitar a individualidade da família. Esse é o diferencial em relação a tradicional cesta básica, que já vem com os itens determinados e não há opção de escolha dos produtos de maior necessidade”.
A servidora explica ainda que até novembro a Seades não irá trabalhar com o sistema de cesta básica, substituindo-a exclusivamente pelo serviço do cartão; o qual começa a ser utilizado, oficialmente, no mês que vem.
Diversidade
A chefe de divisão administrativa, Fernanda Odebrecht, explica o diferencial entre os dois serviços.
“O uso do cartão Vale Cidadania torna muito mais dinâmica a aquisição de mantimentos. Tendo em vista que a cesta básica não inclui produtos e alimentos como: carne, fruta, laticínios, material de limpeza, produtos de higiene pessoal e afins. Assim, cada família e as mães escolhem como utilizar o valor conforme a real demanda, como é o caso de: leite, fralda e fórmula infantil [leite especializado], por exemplo”.
O prefeito, José Thomé, pontua que “esta é mais uma ação que demonstra o comprometimento da Prefeitura com a categoria de pessoas que têm uma limitação e vivenciam situação de vulnerabilidade econômica”. O poder executivo municipal não terá despesa com a administração do cartão, que ficará a cargo do comércio que irá conveniar com a empresa ganhadora da licitação.
O perfil da família em situação de vulnerabilidade será diagnosticado por meio de estudo feito por uma equipe de assistentes sociais. A avaliação é rotineira e o prazo estipulado fica a cargo da equipe técnica.
“Iremos respeitar a particularidade e serão analisados os casos específicos”, assegura a secretária.
Departamento de Comunicação:Mário Dáud