A redução de burocracia e maior eficiência nos processos farão com que, em Rio do Sul, o empreendedor para negócios considerados de baixo risco, leve até cinco dias úteis para conseguir o alvará de funcionamento. A novidade apresentada pela Casa do Empreendedor já premiou os quatro primeiros empresários da cidade nesta semana. O prefeito, José Thomé, entregou na manhã desta sexta-feira (7), os quatro primeiros alvarás de empresas. O prazo para que isso ocorresse foi de menos de cinco dias, considerado um recorde na Capital do Alto Vale.
A mudança envolve aplicação das regras ditadas por medida provisória pelo presidente Jair Bolsonaro, a chamada MP da Liberdade Econômica. Assim, empresários que têm por objetivo a abertura de empresas que não envolvam risco sanitário, ambiental e de segurança desfrutam de flexibilização em licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento. O município é o responsável pela definição da classificação de empresas de baixo risco. A MP presidencial tem validade de seis meses e precisa passar pelo Congresso Nacional para se tornar lei.
Além da aplicação da regra, o município também se adequou para que esta mudança fosse possível. Foram realizados treinamentos, mudança de sistema e protocolo, além de aplicação da Lei da Micro e Pequena Empresa. “Esta realidade interfere positivamente no panorama de geração de empregos, movimenta novos negócios e proporciona o crescimento da economia local”, garante o prefeito, José Thomé. Atualmente, cerca de 85% das empresas que são abertas em Rio do Sul estão dentro dos parâmetros de baixo risco.
O empresário Vanderlei Warmling trabalha no ramo de transporte e conseguiu a documentação necessária. “A emissão de alvará ficou pronta em uma semana. Agora com o CNPJ, que foi conseguido com facilidade, tenho condições de emitir nota fiscal para executar meu trabalho. Os trâmites legais serão mais fáceis de serem colocados em prática”, comemora.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Fiamoncini, adianta que no começo de 2017, a cidade tinha 5,8 mil empresas ativas. Atualmente já são 7,6 mil CNPJs, incluindo empresas, micro empreendedores individuais e autônomos.
“Desenvolvemos uma parceria com o Sebrae/SC para melhorar o ambiente de negócios e também poder ampliar o número de novas empresas abertas em nossa cidade. Isso tornou tudo mais favorável”, explica.
O secretário lembrou ainda que 120 novos empresários foram capacitados em nove meses de funcionamento da Casa do Empreendedor, espaço o qual soma 40 atendimentos por dia.
Departamento de Comunicação: Mário Dáud
